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Política de Privacidade

A política de privacidade aqui descrita, identifica a informação recolhida, as formas de recolha e o tratamento da mesma. Ao utilizar este website, deve ter conhecimento e aceitar esta política de privacidade.

Propriedade

Este website é propriedade da Escola Dança e Companhia, propriedade de Tânia Capão, NIF 217818560, com morada fiscal em Rua Actor Vale, Lisboa.

Importante: o tratamento de dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas pela Dança e Companhia, tem como fundamento o consentimento expresso dos seus titulares ou qualquer outro fundamento legalmente admissível.

E-mail: geral@dancacompanhia.com

Dados Recolhidos

Este website recolhe os seguintes dados, através de formulários de registo ou contacto quando preenchidos e enviados pelo utilizador: (a) nome, (b) número de telefone, (c) e-mail.

Este website utiliza cookies para recolha de informação estatística de forma anónima e/ou para melhorar a experiência de utilizador na utilização deste website.

Âmbito da Política de Privacidade

A Dança e Companhia compromete-se a manter a privacidade e confidencialidade de toda a informação fornecida pelo utilizador. A presente Política de Privacidade estabelece as medidas adoptadas pela Dança e Companhia relativamente aos Dados Pessoais recolhidos directamente do utilizador e/ou por intermédio do site httpss://dancacompanhia.com e sub-domínios, de acordo com a Lei da Protecção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável, quer a nível nacional quer a nível comunitário. À expressão “Dados Pessoais”, refere-se toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, considerando-se identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Finalidade dos Dados Recolhidos

Os dados recolhidos neste website e seus sub-domínios destinam-se a:

  • Contacto com o utilizador para responder aos pedidos enviado;
  • Envio, após solicitação do utilizador, de propostas de serviços e/ou outras informações de serviços e/ou produtos próprios;
  • Futuros contactos, nomeadamente envio de comunicação de serviços e campanhas comerciais;
  • Para fins de estudos de mercado e marketing;
  • Cumprimento das obrigações legais;
  • Para uso interno na administração do site https://dancacompanhia.com e sub-domínios e melhoria dos serviços fornecidos

Os dados são assim recolhidos para as finalidades acima indicadas, pelo que todo o titular deverá verificar a sua exatidão e atualização por forma a que o responsável por este e seus sub-domínios possa adotar as medidas adequadas ao seu tratamento.

O preenchimento dos formulários presentes neste website e seus sub-domínios, é acompanhado de pedido de consentimento expresso por parte do utilizador para o envio e tratamento dos dados conforme descrito acima. Esse consentimento, dado no envio de qualquer informação pessoal, traduzirá o consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos pelo seu titular para uma ou mais finalidades acima descritas, bem como fica o proprietário deste website e seus sub-domínios autorizado a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos na medida e por tempo necessário à prossecução das suas finalidades.

Em cumprimento da legislação legal em vigor e da sua política, o proprietário deste website e seus sub-domínios esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada, origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à vida sexual.

Em conformidade, o proprietário deste website e seus sub-domínios reserva-se o direito de não aceitar recolher ou receber informação que coloque em causa direitos fundamentais ou que se afigurem ilícitos, ficando excluída qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.

Tendo em conta a finalidade do tratamento da informação recolhida, o proprietário deste website e seus sub-domínios reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido caso não sejam recolhidos todos os dados necessários à gestão do processo em causa, ficando excluída qualquer responsabilidade.

Conservação dos Dados Pessoais

Em conformidade, informa-se que os dados pessoais recolhidos no âmbito de qualquer processo a ser tratado pelo proprietário deste website e seus sub-domínios poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade, podendo ser mantidos em reserva para futuros processos ou ser conservados para a continuação de envio de promoções ou divulgações de ações, serviços ou produtos, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento), a qualquer momento, tal como indicado no ponto seguinte.

Direitos do titular dos Dados Pessoais

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados, mas sempre por um período igual ou inferior ao prazo estipulado na lei. No entanto, o titular dos dados pessoais pode, em qualquer momento, solicitar:

  • O Acesso/pedido de toda a informação detida pelo responsável deste website sobre si;
  • A eliminação de toda a informação detida pelo responsável deste website e seus sub-domínios sobre si sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal; (iii) o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção ou (iv) os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica;
  • A retificação da informação detida pelo responsável deste website e seus sub-domínios sobre si;
  • Portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, o titular deverá comunicar por escrito ao proprietário deste website e seus sub-domínios o seu pedido, identificando-se pelo nome completo e elementos de identificação suficientes para nos permitir a sua identificação adequada e posterior tratamento do seu pedido;

Todos os pedidos devem ser realizados através dos endereços e formas identificadas acima nesta política de privacidade.

Adicionalmente, o titular poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessárias junto da autoridade competente para o efeito.

Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

Os dados recolhidos são processados e armazenados eletronicamente e em suporte fisico (papel) quando necessário.

O proprietário deste website e seus sub-domínios implementou medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer forma de tratamento ilícito. Só os colaboradores e subcontratantes autorizados pelo proprietário deste website e seus sub-domínios têm acesso aos dados pessoais, estando vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, o proprietário deste website e seus sub-domínios compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.

Nos termos referidos, o proprietário deste website e seus sub-domínios compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.

Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, o utilizador deverá adotar medidas adicionais de segurança necessárias e exigíveis, nomeadamente tendo uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados, devendo fazer uma utilização prudente ao ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a existência de certificado digital e da fidedignidade do endereço, ficando excluída qualquer responsabilidade do proprietário deste website e seus sub-domínios por facto que não lhe seja imputável ou o não respeito de regras de cautela especificadas ou exigíveis.

Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras

As informações e dados pessoais a que o proprietário deste website e seus sub-domínios tem acesso não serão, em hipótese alguma, vendidas ou cedidas a terceiros.

No âmbito da sua atividade, o proprietário deste website e seus sub-domínios poderá recorrer a subcontratantes para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores ou cliente.

Caso isso ocorra, o titular consente essa partilha, ficando o proprietário deste website e seus sub-domínios com o compromisso de praticar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato escrito, celebrado entre o proprietário deste website e seus sub-domínios e o(s) subcontratante(s).

Todo o subcontratante com quem o proprietário deste website e seus sub-domínios partilhe dados, ficará incumbido de tratar os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, ficando a mesma como responsável pelo uso adequado e nos termos legais.

Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o proprietário deste website e seus sub-domínios fica responsável pelo tratamento dos dados pessoais nos termos legais e dentro das respetivas limitações de uso.

Atualizado em 28 de Setembro de 2024

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